“A tempestada demográfica perfeita” e a imigração

Um artigo racional sobre a demografia nacional e a possível influência positiva do fenómeno da imigração, pelo professor Nuno Nunes.

Os números falam por si, embora obviamente não sejam nunca  a única perspectiva a ter em conta nestes fenómenos.

A tempestade demográfica perfeita…

 Nuno Nunes Professor Universitário e Presidente do Madeira-ITI

 “Portugal é o país da UE mais afetado pelo problema da diminuição demográfica. A nossa taxa de fertilidade é a mais baixa da Europa e o envelhecimento da população está entre as mais acentuadas dos países desenvolvidos. A isto acresce uma emigração, causada pela crise e pela austeridade, que atingiu nos últimos anos quase 200 mil habitantes (2% da nossa população).

Estamos perante o que um Editorial do Público, amplificado pelo Financial Times, chamou de tempestade demográfica perfeita. A população está a envelhecer rapidamente, os mais jovens não têm emprego muito menos capacidade para ter filhos e a crise fez aumentar a emigração. Tudo isto se combina numa diminuição drástica das pessoas ativas que contribuem para a provisão de muitos serviços sociais a começar pela segurança social. Em termos globais a diminuição demográfica não é necessariamente má, menos pessoas causam menos pressões ambientais. Infelizmente o nosso sistema económico sofre do que Krugman chama o efeito de bicicleta. Se não crescermos a um determinando ritmo acabamos por cair. O nosso modelo económico só funciona quando a economia opera no seu potencial máximo.
O ano passado participei num encontro em que se discutiram as implicações da demografia na evolução do sistema científico e tecnológico Português. Nesse encontro, técnicos do INE apresentaram os cenários de evolução da população até 2060 (dados disponíveis em www.ine.pt). Ao contrário das polémicas previsões económicas, as demográficas são bastante fiáveis. A evolução do modelo depende essencialmente das taxas de fertilidade, mortalidade e dos fluxos migratórios. O resto é explicado pelo natural envelhecimento da população. O INE preparou três cenários, um otimista, outro pessimista e um intermédio. No cenário otimista a nossa população em 2060 será de cerca de 9,2M (-12%), no cenário intermédio 8,6M (-18%) e no cenário pessimista 6,3M (-39%). Nestes mesmos cenários a população acima de 65 anos passará dos atuais 20% do total da população para cerca de 35% a 42% dependendo do cenário.
Os cenários do INE apresentam indicadores por região. Fiz as minhas contas e comparações. A Madeira segue o mesmo padrão de decrescimento demográfico previsto para o país. A Madeira tem agora pouco mais de 260 mil habitantes, destes cerca de 71 mil (27%) têm menos de 24 anos, 152 mil (58%) entre 25 e 65 anos e 38 mil (15%) mais de 65 anos. A evolução projetada, mesmo no cenário intermédio, é assustadora. Já em 2020 teremos menos 17% de jovens e mais 12% de pessoas acima dos 65 anos. Em 2030 o número de pessoas com mais de 65 anos vai ultrapassar os com menos de 25. Em 2060 a Madeira terá cerca de 220 mil habitantes, dos quais 42 mil terão menos de 25 anos (71 mil em 2015), 103 mil entre 25 e 65 anos e 75 mil mais de 65 anos (38 mil em 2015). Simplificando, se nada for feito em 2060 a Madeira terá menos 1/5 da população, sendo que o nº de jovens abaixo de 25 anos vai ser quase metade e o nº de pessoas com mais de 65 anos o dobro do atual.
O resultado económico de um cenário destes tem sido descrito pelos economistas como a estagnação secular. Os americanos, que têm uma população mais jovem do que a Europa, estão seriamente preocupados. Os países do Norte da Europa já começaram há muito a desenvolver políticas e imigração e promoção da natalidade para sustentar os seus sistemas sociais. Em Portugal o assunto tem sido muito debatido em torno das consequências. Falamos da redução das pensões, do encerramento das escolas ou do financiamento das Universidades. Perante os factos e os cenários parece que o mais importante é manter as instituições e os interesses instalados. A nossa incapacidade para planear e pensar a médio prazo é assustadora. Falta-nos o pragmatismo anglo-saxónico que permite antecipar soluções e preparar o futuro. Como dizia um amigo meu inglês em pleno Grexit, o Reino Unido deve ser o país Europeu com o melhor plano para um eventual colapso da zona euro!
Nós por cá continuamos a ambicionar uma reforma igual à dos nossos pais, a organizar manifestações sobre o encerramento de escolas, ou a argumentar que se deve aumentar o financiamento das Universidades para combater o inverno demográfico. Em vez de interiorizarmos que as coisas mudaram continuamos à espera que tudo se resolve fazendo figas e rogando pragas. Um misto de irresponsabilidade com esperteza saloia: “quem vier por último que feche a porta”.
Dou um exemplo que conheço bem o da Universidade, neste caso da Madeira, mas aplicável a muitas outras. Por ano candidatam-se ao ensino superior na Madeira cerca de 1200 alunos. Destes, grosso modo, um terço fica na UMa e os outros vão para outras instituições no continente. A UMa oferece atualmente cerca de 560 vagas distribuídas por 18 cursos que são ocupadas na globalidade acima dos 80%. Com uma oferta tão dispersa muitos cursos acabam por funcionar nos limites mínimos definidos pelo governo. Num cenário em que daqui a cinco a dez anos já vamos ter uma diminuição significativa do nº de jovens a chegar ao ensino superior qual deve ser a estratégia da instituição? Será possível manter dezoito cursos com menos 40% de candidatos e cada vez maior competição das instituições do continente? Não será preferível, inclusivamente para os próprios professores, fazer um discussão estratégica e escolhas atempadamente? Ou vamos esperar pelo inevitável ou por “charters de chineses”? Que modelo serve melhor a região e o país? Uma instituição virada para o ensino que forma para profissões que se esgotam a cada par de anos? Ou uma instituição eclética, mas especializada e virada para investigação que seja capaz de atrair projetos, investimento e alunos de todo o mundo?
O exemplo da Universidade é apenas um dos muitos que podem e devem ser discutidos pela sociedade relativamente à forma como as nossas instituições se devem ajustar ao cenário demográfico que se avizinha. A Madeira precisa de uma Universidade, tal como todos precisamos de uma reforma segura ou o Porto Santo precisa de escolas de ensino básico e secundário. Mas a única forma de garantirmos isso é sermos capazes de definir modelos sustentáveis para estas instituições. Muitas foram desenhadas num cenário de explosão demográfica, com a integração dos retornados das ex-colónias, para servirem um país atrasado a sair de uma ditadura. Entretanto o mundo mudou e depois da crise financeira teremos a crise demográfica. Neste contexto a reação positiva do Governo da Madeira ao drama dos refugiados na Europa é não só solidária e humana, como a nossa história e civilização exigem, mas essencialmente inteligente. Pode parecer cruel, mas as contas são simples. Para mantermos a população da Madeira precisamos mais ou menos de 5 mil pessoas por década depois em 2050 são 10 mil e em 2060 15 mil. Quem não se impressiona com as fotografias de crianças mortas na praia talvez devesse fazer umas contas, tal como a Srª Merkel que não se tornou subitamente num símbolo de solidariedade.”

Fonte: Diário de Notícias da Madeira, 10/09/2015

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